Licenciamento, Uso de Imagem e Condições
Enquadramento
O trabalho apresentado neste site desenvolve-se maioritariamente em contexto cultural e institucional, com base no acompanhamento de processos e na criação de memória. A fotografia produzida nesses contextos não é um produto indiferenciado, mas resultado de tempo, presença e decisões tomadas no terreno.
Por esse motivo, o uso das imagens está sempre associado a condições específicas, acordadas caso a caso, e enquadradas por princípios claros de licenciamento.
Direitos de Autor
Todas as imagens são protegidas pela legislação portuguesa e internacional de direitos de autor.
A autoria das fotografias pertence ao fotógrafo, independentemente do contexto em que foram realizadas, salvo acordo escrito em contrário.
A cedência de imagens implica sempre uma licença de uso, não a transferência de direitos de autor.
Download e Uso Não Autorizado de Imagens
As imagens apresentadas neste site destinam-se exclusivamente a visualização. O download, reprodução, captura de ecrã ou utilização das imagens sem autorização constitui uso não autorizado e violação dos direitos de autor. Qualquer utilização das imagens fora do enquadramento acordado deve ser previamente autorizada, independentemente do meio ou finalidade.
Licenciamento e Uso de Imagem
O licenciamento define como, onde e durante quanto tempo as imagens podem ser utilizadas.
As licenças são ajustadas ao contexto de cada projeto e podem abranger, entre outros, os seguintes usos:
– comunicação institucional;
– divulgação cultural e editorial;
– arquivo e memória;
– suportes digitais ou impressos;
Qualquer utilização não prevista na licença acordada, incluindo reutilizações, adaptações, cedências a terceiros ou usos comerciais, carece de autorização prévia.
Contextos Culturais e Institucionais
Em projetos culturais, comunitários ou institucionais, o licenciamento tem em conta a natureza pública do trabalho, o território envolvido e as pessoas retratadas.
O uso das imagens deve respeitar o contexto em que foram produzidas, evitando enquadramentos descontextualizados ou utilizações que deturpem o sentido do projeto.
Entrega de Imagens
As imagens são entregues em formatos adequados ao uso licenciado.
A seleção, edição e quantidade de fotografias fazem parte do trabalho autoral e não correspondem à totalidade do material produzido.
Os prazos de entrega são definidos de acordo com o contexto e a duração de cada projeto.
Alterações e Edições
Não é permitida a alteração das imagens sem consentimento prévio, incluindo cortes, filtros, sobreposições gráficas ou manipulações que alterem o sentido do registo.
Sempre que necessário, adaptações técnicas podem ser realizadas pelo próprio fotógrafo.
Créditos
Sempre que possível, e salvo exceção acordada, o crédito do fotógrafo deve acompanhar a utilização das imagens.A forma de crédito é acordada previamente, tendo em conta o suporte e o contexto de utilização.
Termos Gerais
– O uso das imagens implica a aceitação destas condições.
– Qualquer exceção deve ser acordada por escrito.
– Em caso de dúvida, privilegia-se sempre o diálogo e o esclarecimento prévio.
Este enquadramento não substitui acordos específicos estabelecidos em orçamento ou contrato, mas define os princípios gerais que orientam o trabalho.
Contacto
Para esclarecimentos adicionais sobre licenciamento, uso de imagem ou condições específicas de um projeto, consulta a página de contacto.